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quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019

CRIME DE AMEAÇA



O que é, como ocorre e o que eu devo fazer?

O crime de ameaça, no seu artigo 147, tem a seguinte redação: “Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave”. A pena para aquele que comete tal crime é a de detenção de um a seis meses ou multa.

Ora, pois!... O crime de ameaça, acontece quando o agente, dolosamente PROMETE CAUSAR MAL INJUSTO E GRAVE, por exemplo, jurar alguém de morte. 

Ameaçar, nada mais é do que INTIMIDAR, PROMETER a alguém a PRÁTICA DE ALGUM MAL FUTURO.

Mal injusto: Mal injusto é aquele que a vítima não está obrigada a suportar, podendo ser ilícito ou simplesmente imoral. Por sua vez, mal grave é o capaz de produzir ao ofendido um prejuízo relevante. Além disso, o mal deve ser sério, ou fundado, iminente e verossímil, ou seja, passível de realização.

Grave Ameaça: Constrangimento moral pelo qual uma pessoa procura impor sua vontade a outrem, a fim de que esta faça o que lhe é determinado, sob pena de sofrer dano considerável de um bem jurídico. Manifesta-se diretamente quando a promessa do mal é feita à vítima, e indiretamente quando dirigida a terceiro.

Se isso ocorre, você deve juntar as provas e procurar uma delegacia, é o mais recomendado!

Willian IDELFONSO
Advogado

POLÍTICA, ENTRA NO SANGUE E VIRA VÍRUS

Hoje, conversando com um amigo, eu disse que deveria parar de me meter com os politiqueiros e voltar a estudar! Logo ele me respondeu: A política entra no sangue e vira vírus! (Reinildo Ferraz)... 

Achei muito engraçado e resolvi escrever!...

"ZAPULYTICUS" é um vírus que vem se espalhando absurdamente, principalmente em nossa Cidade, Águas Lindas de Goiás.

O vírus é transmitido por meio do mosquito chikungunya-zapulyticus que deposita seu cocô nas telas dos celulares, tablets, teclados de computadores e é absorvido pelos dedos dos usuários, principalmente do WhatsApp e Facebook.

O vírus se espalhou nacionalmente, mas não se tornou uma epidemia tão chata quanto em nossa Cidade.

O vírus se hospeda, princialmente, em pessoas sem nenhum senso politico verdadeiro. Ele infecta o cérebro, de quem geralmente está desocupado.

O principal sintoma do vírus é a expressão de opiniões infundadas sobre assuntos políticos, educacionais e sociais, sempre sem considerar fatos verídicos e estatísticos. Ah! Os erros gramaticais também são comuns em casos de contágios.

Caso conheça alguém que apresente algum desses sintomas, recomende procurar um livro imediatamente.

Para descontrair (rsss)...

Willian IDELFONSO
Advogado

terça-feira, 19 de fevereiro de 2019

NOVO SUBSECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO REGIONAL


Assume hoje 19/02/2019, o novo Subsecretario de educação regional, Prof. KRIS CLEYTON.

Atualmente a Regional de Educação abrange Águas Lindas, Santo Antônio do Descoberto, Mimoso e Padre Bernardo.

Professor, morador da cidade há mais de 12 anos, formado em Administração pela Universidade Federal de Mato Grosso, com especialização em Planejamento em Gestão Pública, e mestre em Administração em Finanças Públicas, o novo Subsecretário foi escolhido com base no princípio da tecnicidade, assim como exigiu o Governador Ronaldo Caiado, juntamente com a Secretária Geral de Educação, a professora Fátima.

O deputado Federal GLAUSTIN FOKUS, que teve uma expressão de votos muito boa em Águas Lindas, acreditou no potencial e escolheu o Prof. Kris Cleyton para assumir essa pasta de tamanha importância para a educação das regionais, principalmente em Águas Lindas.

O Subsecretário informa que terá o apoio do deputado Federal GLAUSTIN FOKUS e do Senador JORGE KAJURU, que inclusive já se reuniu com o Ministro da Educação para apontar os problemas educacionais em Águas Lindas de Goiás.

A prestação de serviço da regional não tem ideologia política, será essencialmente técnica e focada em atender a população das quatro Cidades. Em relação à parceria com a administração local, o subsecretário diz que o “Estado não anda sem o Município, bem como o Município não anda sem o Estado”, portanto, a parceria vai permanecer para o bem maior, sempre visando os alunos, professores, e a população. -"Essa parceria tem que permanecer com muito respeito e muita dedicação de ambas as partes." diz o Subsecretário.

Além de cuidar do que é nosso, o subsecretário, juntamente com a secretária geral, vai buscar meios para fazer perecerias com a polícia militar e viabilizar a instalação de uma escola estadual militar em Águas Lindas e demais cidades da regional, a exemplo da Cidade de Pirenópolis, que já abriu uma escola do tipo.

É fato que subsecretário terá muito trabalho pela frente, pois, a situação das escolas estaduais estão precárias, e afirma que buscará recurso para melhorar a qualidade de vida tanto dos alunos, quanto do professores, diretores e servidores, propiciando um ambiente agradável para todos.

Por fim, o Subsecretário agradece a confiança e deixa as portas abertas, informando que a imprensa local está convidada em conversar e sanar qualquer dúvida, pois, como são transmissores da opinião pública, ele precisa que as petições cheguem até a Subsecretaria para que possa tomar conhecimento e resolver da melhor forma possível.

A depender do trabalho a ser desempenhado na Regional, será dado o melhor do melhor para que os alunos se sintam realmente confortáveis e seguros dentro da sala de aula e acima de tudo um ensino de qualidade, com professores altamente qualificados, e levar tudo adiante com muita responsabilidade.

Parabéns subsecretário Prof. Kris Cleyton, que DEUS ilumine seus caminhos para que faça um bom trabalho e prol de todos.

Willian IDELFONSO
Advogado

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019

A ERA DA BURRICE, SERÁ QUE REALMENTE ESTAMOS NELA?




Sim, estamos!

A matéria da revista SUPER INTERESSANTE, edição 394 de outubro de 2018, inicia com uma frase tão perfeita em termos de definição do que estamos vivendo que vou apontar na íntegra:

  • ·         Líderes políticos imbecis.
  • ·         Pessoas perseguindo e ameaçando as outras.
  • ·         Discussões inúteis, intermináveis, agressivas.
  • ·         Um tsunami infinito de informações falsas.
  • ·         Gente defendendo as maiores asneiras, e se orgulhando disso.
Uma matéria realmente “superinteressante” e que vale a leitura. (Revista Superinteressante, Editora Abril, Edição 394 - Outubro de 2018, R$ 18,00)

Essas frases iniciais valem reflexões importantes e convido você a analisar comigo.

“LÍDERES POLÍTICOS IMBECIS”

Pessoas que se orgulham em dizer que são, mas na verdade, não!... É sério mesmo que você defende os “políticos” a ponto de perder amizades? Vale à pena brigar até com a família por causa dele? O pessoal que está hoje no poder te representa de tal ponto? Um...

“PESSOAS PERSEGUINDO E AMEAÇANDO AS OUTRAS”

Falam muito em democracia, mas basta alguém ter uma opinião diferente para ser atacado, xingado e ameaçado (pelos “defensores” da democracia).  Se alguém apresentar um argumento contrário às suas ideias, ameaçam calar a pessoa a força. Democracia, ê ê ê ê! Desde que não vá contra o que a pessoa pensa. (Rssss) Entendi!...

“DISCUSSÕES INÚTEIS, INTERMINÁVEIS, AGRESSIVAS”

As redes sociais, Facebook, WhatsApp, Twitter, Instagram, estão aí para confirmar a veracidade da frase no cotidiano.

O mais engraçado é ver pessoas dizendo que não ter tempo para nada, mas, passa horas a fio discutindo inutilmente. Isso mesmo, inutilmente, aliás, por vários motivos, como: A vida dos outros, não ter ideia do assunto que se propôs a discutir, apresentando argumentos, no mínimo, ridículos. De quebra, muitos aproveitam para demonstrar sua falta de domínio com o próprio idioma (rssss). Intermináveis fogos cruzados que não chega a lugar algum, mas as pessoas têm uma disposição incrível para perder tempo. E agressivas porque passam a xingar e ofender quando os argumentos acabam (mesmo os ridículos). O intuito é querer parecer mais do que o outro, não importando mais nem mesmo o tema que deu início à discussão…

“UM TSUNAMI INFINITO DE INFORMAÇÕES FALSAS”

Outra parte muito interessante tirada da matéria da revista:

O cérebro luta para manter nossas opiniões – mesmo que isso signifique ignorar os fatos.
Então, se uma notícia falsa (fake news) apoia o que a pessoa pensa, o que ela faz?
Verifica a fonte, e vê se é verdade e, em caso de ser mentira, não compartilha? Claro que não!
Automaticamente ela “copia e cola”, encaminha ou posta na hora, como sendo a mais pura verdade, mesmo que seja piada de sensacionalista. O que importa é ter razão, ainda que não tenha. Entendeu o “raciocínio”? Espero que não! (Rssss...)

“GENTE DEFENDENDO AS MAIORES ASNEIRAS, E SE ORGULHANDO DISSO”

A matéria da revista aponta que estudos comprovam um fato absurdo:

Quanto mais ignorante uma pessoa é em determinado tema, mais ela tende a achar que o domina! Então, se você acha que sabe tudo sobre a política, sobre o conflito de leis e direitos ou sobre a vida alheia a ponto de discutir isso nas redes, cuidado! “Defender o que não conhece é burrice, acusar e ofender o que não conhece também é burrice.”

Bem! O texto não é agradável, mas é extremamente necessário. Quem tem inteligência vai entender e refletir. Quem não tem… Paciência!...

Podemos estar na era da burrice sim, porém, não temos que ser burros!

Fonte: Revista SUPER INTERESSANTE, edição 394 de outubro de 2018.

quarta-feira, 30 de janeiro de 2019

SERÁ O FIM DO AUXÍLIO RECLUSÃO?

Será o primeiro passo rumo à extinção do Auxílio-Reclusão?

Um benefício que, muito embora seja essencial para a manutenção dos dependentes de quem encontra-se preso, nunca foi bem visto e aceito pela sociedade, vejamos...

A nova Medida Provisória Medida Provisória 871/19; faz um pente-fino e as novas mudanças alcançam os benefícios, como por exemplo: Benefício previdenciário (LOAS), pensão por morte, aposentadoria rural, salário maternidade e o mais polêmico "Auxílio-Reclusão". 

O Que é o Auxílio-Reclusão?

É um benefício previdenciário concedido aos dependentes de segurado do INSS (ou seja, individuo que contribui regularmente) que se encontre recluso cumprindo pena privativa de liberdade em regime fechado ou semiaberto no Sistema Penitenciário Brasileiro.

Qual o Valor do Auxílio-Reclusão?

Em casos específicos, dependendo do salário que o preso assegurado recebia, o valor pago aos dependentes pode ser maior que R$ 1.319,18, dividido em partes iguais entre todos os dependentes.

O que mudou com a nova Medida Provisória?

Junto com uma série de medidas com o objetivo de combater fraudes e irregularidades nos benefícios do INSS, a medida provisória aproveitou e tratou do auxílio-reclusão, não extinguido-o por completo.

Antes da medida, o preso não precisava cumprir a carência de assegurado do INSS, ou seja, não tinha que contribuir com a Previdência por um período mínimo para que seus familiares tivessem direito ao benefício.

Com a MP 871/19, conforme novas regras, o assegurado vai ter que contribuir por pelo menos 24 meses antes de ser preso para que seus dependentes tenham direito ao benefício.

Sob o olhar jurídico, querendo ou não, a medida trata-se de uma profunda mudança que provavelmente poderá reduzir bastante o número de benefícios concedidos às famílias do preso.

Será o primeiro passo rumo à extinção do Auxílio-Reclusão? 

Um benefício que, muito embora seja essencial para a manutenção dos dependentes de quem encontra-se preso, nunca foi bem visto e aceito pela sociedade.

Willian IDELFONSO 
Advogado
OAB/GO 53627